Progressividade tributária

Progressividade tributária

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Está ocorrendo uma silenciosa e expressiva reviravolta na jurisprudência do supremo tribunal federal o alto tribunal ensaia a superação do seu tradicional. Estatísticas de acesso 101,077 acessos tópicos recentes o instituto justiça fiscal participa de audiência pública na comissão especial da reforma tributária. Ribamar oliveira a tese de mestrado do economista fábio avila de castro, que trata da progressividade do imposto de renda da pessoa física (irpf) e o seu efeito. Este livro aborda os seguintes assuntos: - princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico - a igualdade como fundamento à tributação.

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  • Autor: carolina abras mainenti, especialista em direito público e em direito tributário plataforma lattes: email: c.
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  • Neste trabalho, em breve palavras, procuramos demonstrar a inconstitucionalidade da emenda à constituição de nº 29, precisamente da alteração realizada no.

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